Página IncialAção Popular contra Leilão de Libra

Ação Popular contra Leilão de Libra


Análise financeira e demonstrações contábeis da Petrobrás – 2012

Analise-financeira-e-demonstracoes-contabeis_petrobras_2012-2

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Revista Veja com valores dos custos

Revista Veja com valor dos Custos

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Tabela de bônus de assinatura do bloco em oferta – Libra

ANEXO I – BÔNUS DE ASSINATURA DO BLOCO EM OFERTA – LIBRA   O valor do Bônus de Assinatura,...

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Tabela com percentual mínimo de excedente em Óleo para a União

Tabela 10 – Percentual Mínimo de Excedente em Óleo para a União Percentual Mínimo de Excedente em Óleo para...

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Edital de licitação para outorga do contrato de partilha de produção

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP EDITAL DE LICITAÇÃO PARA A OUTORGA DO CONTRATO DE...

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Resolução que aprova parâmetros técnicos e econômicos dos contratos de partilha de producão para Licitações de Petróleo e gás natural

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA – CNPE RESOLUÇÃO Nº 5, DE 23/06/2013, Aprova os parâmetros técnicos e econômicos dos...

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Portaria do MME que regulamenta a licitação sob o regime de partilha de produção

PORTARIA MME Nº 218, DE 20/06/2013 (DOU 21.6.2013) O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das...

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Lei 12.351 que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Mensagem...

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Modelo de Procuração para Ação Popular contra Leilão de Libra

PROCURAÇÃO   NOME, BRASILEIRO, PROFISSÃO, MUNICÍPIO DE DOMICÍLIO, ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA, CPF/MF, Título Eleitoral Zona 178, Zona E MUNICÍPIO,...

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