PROGRAMA DE ATIVIDADES

Local: Edifício Mercosul – Montevidéu – Uruguai

Segunda-feira 17 de agosto

. 08:30 horas    Comissão de Orçamento e Assuntos Internos

Parlamentares Membros: Deputado Arlindo Chinaglia, Senador Antonio Carlos Valadares, Deputado Edio Lopes, Deputado Renato Molling.

. 09:30 horas    Mesa Diretora

                            Deputado Arlindo Chinaglia

                            Senador Roberto Requião

                            Local: 1º Andar – Sala A –

XXXIII Sessão Ordinária e Sessão Especial – Salão dos Plenários

                            Participam todos os Parlamentares

. 12:00 horas    Sessão Preparatória.

                            Eleição de Presidente e Vice-Presidentes

                            Posse dos Parlamentares do Brasil e do Uruguai

. 12:15 horas    XXIII Sessão Ordinária

Receber o Senhor Chanceler da República do Paraguai, Eladio Loizada Caballero, em cumprimento ao estabelecido no Artigo 4, ítem 7, do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul.

Convidados Especiais: Senhores Chanceleres dos Estados Partes e em Processo de Adesão do Mercosul; e Senhores Embaixadores Representantes junto ao Mercosul e ALADI.

. 13:30 horas    Almoço no Parlamento do Mercosul

. 14:00 horas    Sessão Especial.

Convidados Especiais: Senhora Presidenta da Assembléia Nacional do Equador, Gabriela Rivadeneira; Senhor Presidente da Assembléia Geral do Uruguai, Raúl Sendic; e Senhor Secretário Geral da UNASUL, Ernesto Samper.

Convidados: Representações Diplomáticas e Organismos Internacionais credenciados no Uruguai.

. 16:00 horas    Continuação da XXXIII Sessão Ordinária.

                            Consideração da Ordem do Dia.

19:30 horas      LocalCalle Divina Comédio, nº 1681 – Carrasco 

SESSÃO PREPARATÓRIA

Local: Salão dos Plenários – Edifício MERCOSUL

Montevidéu – Uruguai

Data: 17 de agosto de 2015

Hora: 12:00

DESENVOLVIMENTO DA SESSÃO

A)   ABERTURA DA SESSÃO.

B)   COMPROMISSO DOS PARLAMENTARES (Art. 111 do RI).

C)   PROCLAMAÇÃO DO PRESIDENTE DO PARLAMENTO DO MERCOSUL, PARLAMENTAR SAUL ORTEGA CAMPOS, EM ATENÇÃO AO ACORDO POLÍTICO DO PARANÁ, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014.

D)   PROCLAMAÇÃO DOS VICE-PRESIDENTES ELEITOS (ART. 50 do RI).

XXXI SESSÃO ESPECIAL

Local: Salão dos Plenários – Edifício MERCOSUL

Montevidéu – Uruguai

Data: 17 de agosto de 2015

(Na sequência da Sessão Preparatória)

DESENVOLVIMENTO DA SESSÃO

• ABERTURA A CARGO DO SENHOR PRESIDENTE DO PARLAMENTO DO MERCOSUL, PARLAMENTAR SAUL ORTEGA.

• APRESENTAÇÃO DAS AUTORIDADES CONVIDADAS.

– Presidente da Assembléia Geral da República Oriental do Uruguai – Raúl Sedic;

– Presidente da Assembléia Legislativa do Equador – Parlamentar Gabriela Rivadeneira;

– Secretário Geral da UNASUR – Dr. Ernesto Samper

XXXIII SESSÃO ORDINÁRIA

Local: Salão dos Plenários – Edifício MERCOSUL

Montevidéu – Uruguai

Data: 17 de agosto de 2015

(Na sequência da Sessão Preparatória)

DESENVOLVIMENTO DA SESSÃO

A)   INFORME DA PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE DO MERCOSUL, EMBAIXADOR ELADIO LOIZAGA CABALLERO, EM CUMPRIMENTO DO ARTIGO 4, INCISO 7 DO PROTOCOLO CONSTITUTIVO DO PARLAMENTO DO MERCOSUL.

B)   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA XXXII SESSÃO ORDINÁRIA.

C)   LEITURA DOS ASSUNTOS ENTRADOS (ART. 123, c, DO RI).

D)   TEMA LIVRE (HORA PRÉVIA – ART. 123, d, DO RI).

E)    DEBATE PROPOSTO (ART. 123, e, DO RI).

F)    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA (ART. 123, f, DO RI).

F.1) Aprovação do orçamento 2016.

F.2) Convênio PM e OLADE.

F.3) Convênio PM e Corte Penal Internacional.

F.4) Convênio PM e Comitê Latino-americano de Parlamentos Municipais.

F.5) Acordo Marco e Acordo Específico: Antel-Parlamento do Mercosul.

F.6) Proposta de Disposição “Que integra las Comissões Permanentes. Delegação Externa da EUROLAT e Observatório da Democracia”