Qual o projeto de país definido pelo arcabouço? *Gilberto Maringoni* outraspalavras.net/mercadovsd… Leia com atenção!

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Junto com o fantasma da inflação, já é possível ver ressurgir outra assombração

Junto com o fantasma da inflação, já é possível ver ressurgir outra assombração. Aquelas vozes cavernosas, espectrais a alertar para os aumentos de salário. Contra os aumentos de salários. Contra aumentos que reponham os índices de inflação ou –oh horror!- que os supere. Contra aumentos que acompanhem a elevação dos índices de produtividade. A velha ortodoxia, desmoralizada pela crise financeira internacional que não previu, que desdenhou, reaparece, toda lampeira, propondo o arrocho como remédio para conter a demanda. Querem reproduzir aqui a receita norte-americana de recuperação econômica sem criação de postos de trabalho, sem aumentos salariais, sem rendas.É de conhecimento de todos, inclusive dos neoliberais mais encardidos, que na raiz da crise financeira está o distanciamento entre salário e a produtividade. O gráfico desta subindo às nuvens; o daquele descendo aos pântanos. Resultado, compressão da demanda, nó desatado pelo subprime , pelas mágicas diabólicas da engenharia financeira, pelo endividamento dos trabalhadores e da classe média, até que tudo explodisse em inadimplência.Por que a crise não bateu fundo, não ribombou no Brasil? Porque os salários e a renda dos trabalhadores e da classe média seguiram aumentando no compasso do aumento da produtividade, elevando a demanda, fazendo mover as engrenagens da produção. Enfim, estabelecendo aquilo que chamam de “círculo virtuoso da economia”.Por isso, quando ouço esses primeiros resmungos sugerindo o arrocho salarial como remédio para conter a inflação, fico muito assustado. Bem mais sobressaltado do que com a inflação.Senhoras e senhores senadores.Mais uma vez, canto aqui a minha aldeia. Relato o que fizemos no Paraná, no âmbito das políticas fiscal, salarial e social para mostrar que é possível sim avançar em reformas que melhorem as condições de vida de nossa gente, que façam do mercado interno o centro estimulador do desenvolvimento, que elevem a produção e a produtividade. Sem arrochos, sem as opções medíocres que a ortodoxia sugereAssim que assumi fiz um pacto com os empresários, o pacto da troca de impostos por empregos. De uma penada só, zerei o imposto das micro empresas e reduzi o imposto das pequenas empresas a dois por cento, em média. O Governo cortava o ICMS e em contrapartida queria a abertura de novos postos de trabalho.Deu certo. Livre de impostos ou com a carga tributária reduzida, as nossas empresas passaram a produzir ou vender mais, a contratar mais empregados. E mais empregados significava mais consumo. E mais consumo, mais produção.O Paraná se transformou no estado brasileiro que mais criava empregos com carteira assinada, em proporção ao número de habitantes. E, ao mesmo tempo, as nossas pequenas empresas passaram a ostentar a maior índice de longevidade do país, superando em algumas vezes o tempo de vida da média nacional.Para atrair novos investimentos e estimular a expansão de plantas industriais, dilatamos em até oito anos o recolhimento do ICMS. E quanto menos desenvolvida a região a receber os investimentos, maiores as vantagens oferecidas. Dilatamos também o prazo de pagamento do ICMS da Energia elétrica por quatro anos.Reduzimos o ICMS de compra e venda de matérias-primas e insumos de 18 para 12 por cento. Cortamos de 18 para 7 por cento o imposto dos materiais de construção. Zeramos o imposto sobre os produtos da cesta básica. Cortamos as alíquotas para a importação de máquinas e equipamentos via porto de Paranaguá. Cada vez que um determinado setor da economia paranaense precisava de socorro, cortávamos o imposto sobre os seus produtos, assim fizemos com o trigo, com o feijão, com mandioca, com o leite, com a criação de suínos, de frangos. Enfim, assinei uma centena de decretos zerando, reduzindo ou postergando o recolhimento de impostoQuando explodiu a crise financeira, em 2008, para manter a produção e o consumo, logo os empregos, salários e rendas, reduzi o imposto de cem mil produtos de consumo popular. Alimentos, calçados, vestuários, remédios, fogões, geladeiras, produtos de higiene e dezenas de milhares de outros artigos tiveram o imposto diminuído para que o consumo não caísse e, em conseqüência, não fosse reduzida a produção.Quer dizer, o imposto no Paraná transformou-se em um instrumento de estímulo à produção e à criação de novos empregos. O pacto governo-empresários foi honrado.Mas não faltou quem me advertisse, dizendo que a arrecadação cairia e que eu levaria a administração pública a uma crise sem precedentes. Mais um engano dos conservadores. Ao contrário de cair, a arrecadação aumentou significativamente. Por quê? Pela óbvia e simples razão de que o corte de imposto propiciou aumento da produção e das vendas, aumento de postos de trabalho com carteira assinada, aumento de consumo. Como diria Thomaz Palley, um dos mais respeitados economistas norte-americanos: é tão simples assim.Para proteger e beneficiar principalmente os trabalhadores não sindicalizados, sem data-base de reajuste salarial, criamos a Salário Mínimo Regional, o maior do país. É claro, houve protestos de entidades empresariais, campanhas na imprensa, discursos inflamados da oposição na Assembléia Legislativa e previsões terríveis de desemprego. Lorotas. Coisa de quem ainda não se libertou do espírito da senzala e vê os empregados domésticos, por exemplo, como escravos, semi-escravos.Quando cortei os impostos, louvação geral, quando instituí o mínimo regional, críticas de alguns poucos.Para os mais pobres, criamos alguns programas sociais, resgatando-os do abandono e da humilhação da pobreza.O programa Luz Fraterna, isentava do pagamento da conta de luz 280 mil famílias de menor renda. No inverno do Sul, a falta de água quente para o banho é causa inevitável de doenças. E todos têm direito a ligar-se ao mundo pelo rádio, pela TV, pela internet e fazer as lições de casa ler e estudar à luz de uma lâmpada elétrica.Já o programa da Tarifa Social da Água, fornecia água e esgoto tratados a preços quase que simbólicos 270 mil famílias mais pobres. De novo a preocupação com a saúde de nossa gente, já que são as doenças infecto-contagiosas provenientes da falta de saneamento que, ainda hoje, mais engrossam as filas do SUS.O programa Leite das Crianças, por sua vez, distribuía, diariamente mais de 170 mil litros de leite por dia para crianças de seis meses a três, sob risco de desnutrição. Leite enriquecido com vitaminas e ferro. A criação de empregos, o salário-mínimo regional, os programas sociais, e os investimentos fortíssimos na educação pública fundamental, o combate ao analfabetismo fizeram com que o Paraná fosse o estado que mais avançou no combate à pobreza, entre 2003 e 2010, segundo apuraram o IPEA, o IPARDES e a FIRJAN. Fizemos ultrapassar a linha da pobreza mais de 800 mil paranaenses.Junto com o Piauí do senador Wellington Dias, o Paraná foi o estado que mais reduziu os índices de mortalidade infantil.Completaria esse relato de políticas econômicas, fiscais e sociais, falando um pouco do que fizemos na agricultura. Quando se fala em agricultura paranaense, normalmente tem-se à vista o agronegócio, a exuberante produção de soja, milho, de carnes. Nossa agricultura não é apenas isso. Afinal, das mais de 371 mil propriedades agrícolas paranaenses, cerca de 320 mil são propriedades de agricultores familiares. E é de lá que vêm mais de 80 por cento do que se põe diariamente á nossa mesa. Se, de um lado, criamos programas de apoio às empresas urbanas, buscamos o equilíbrio dando suporte ao campo. Assim, criamos o programa Fundo de Aval, para endossar os empréstimos do pequeno agricultor. Quando o pequeno agricultor, o agricultor familiar, o meeiro, o parceiro vão ao banco à busca de financiamento para a produção, qual é a dificuldade? É a garantia oferecida ao empréstimo. Geralmente, eles não conseguem oferecer garantias. No Paraná, quem garante o empréstimo é o Governo do Estado. Com essa assinatura, banco algum recusa o empréstimo.Com o programa Trator Solidário, resolvemos um dos problemas cruciais da pequena propriedade, que é a mecanização. Assim, financiamos perto de sete mil tratores, a preços subsidiados, para que a agricultura familiar liberte-se do arado e ganhe em produção e produtividade. É incrível os efeitos da mecanização nas pequenas unidades agrícolas do Paraná.Já o programa Irrigação Noturna aproveita a energia elétrica durante a madrugada para irrigar a terra. Energia não se armazena, dispersa-se. Assim, o nosso Governo passou a financiar equipamentos de irrigação e reduziu em até 70 por cento o custo da tarifa elétrica para fomentar a irrigação. Milhares de agricultores aderiram ao programa, com ganhos impressionantes em produção e produtividade, comprovando que não é preciso desmatar, destruir matas ciliares, avançar sobre várzeas para produzir mais.Esses programas foram desenvolvidos ao mesmo tempo em que o Estado recuperava sua capacidade de pesquisa, de extensão rural, de apoio à produção, o que havia sido abandonado pelo deslumbramento neoliberal com o agronegócio. Ao mesmo tempo em passamos a respeitar os movimentos sociais dos trabalhadores rurais.Resultado, depois de décadas, depois de mais meio século, aconteceu no Paraná um fato extraordinário: ao invés de diminuir, tivemos um aumento do número de pequenas propriedades agrícolas. Quebramos a tendência que muitos consideravam inevitável, fatal.Senhoras e senhores senadores, assim canto minha aldeia. Nos limites de nossas responsabilidades e atribuições, foi o que fizemos para aumentar e garantir salários e renda, para elevar a produção e a produtividade, para garantir o consumo. Para, enfim, fazer girar virtuosamente a roda da economia. Sem arrocho, sem jogar nas costas largas dos trabalhadores e dos consumidores a conta pelas crises e desastres provocados pelo capitalismo financeiro.Repetindo outra vez Tom Palley: é tão simples assim, basta ter os olhos e o coração voltados para o povo. E as bolsas definitivamente, não é um espaço onde os trabalhadores circulam.