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Página IncialArtigos e discursosPetróleo: decodificador dos discursos neoliberais

Petróleo: decodificador dos discursos neoliberais

por Paulo Metri

Tenho dúvida se é melhor ser desinformado ou mal informado. Em outras palavras, não sei se é melhor ser um alienado completo ou ter informações erradas pensando serem verdadeiras. Quem mal informa, no nosso país, é a mídia tradicional, composta pelos grandes jornais, quase todas revistas semanais e os canais de televisão aberta. Obviamente, o ideal é ser bem informado.
Os comunicadores desta mídia, dominada pelo capital, são escamoteadores das verdadeiras informações, não reveladas em noticiários, artigos, entrevistas, análises, enfim, nas comunicações que fazem. Alguns pontos do que eles falam pode até ser verdade. De qualquer forma, a sociedade precisa desenvolver a habilidade de identificar quando falam eles mentiras e conseguir entender as razões que levaram a elas. Os políticos de direita, como, na maioria das vezes, se posicionam contra os interesses do povo, não podem ser honestos sobre suas posições. Por esta razão, fazem malabarismos na comunicação dos fatos para não revelar a verdade ao eleitor.
A seguir, busco detalhar as manipulações dos neoliberais através de um caso real. Existe no país, desde 1997, a legislação que concede áreas para exploração e produção de petróleo, criada no auge do período neoliberal, e traz poucos benefícios para a sociedade brasileira. Em 2007, a Petrobrás descobriu o Pré-Sal com a expectativa de existirem lá mais de 100 bilhões de barris. Não só o risco geológico da área é menor que o das demais áreas, como a qualidade do petróleo é melhor. Neste quadro, seria um desperdício social o uso do modelo de concessão no valioso patrimônio descoberto. Por isso, foi criado um novo modelo regulatório para a área do Pré-Sal, contendo os contratos de partilha.
Neste modelo, as empresas pagam uma contribuição que não existia para o Fundo Social, parcela do petróleo fica com o Estado e a Petrobrás passa a ser a operadora única do Pré-Sal. Como não existe operador sem participar no mínimo com 30% do consórcio, este mínimo de participação é exigido da Petrobrás em todos os consórcios do Pré-Sal. O fato da Petrobrás ser a operadora única traz inúmeras vantagens, como: (1) as compras locais de bens e serviços aumentam, inclusive a encomenda no país de desenvolvimentos tecnológicos, (2) a geração de empregos no Brasil é maior, (3) passa a ser viável a adoção de uma política industrial, devido à grandeza das contratações da Petrobrás, (4) a produção predatória é evitada, (5) o controle do Estado sobre o ritmo de produção de petróleo passa a existir, (6) a segurança operacional, de comunidades próximas e a ambiental são aumentadas, (7) a participação do país em ações geopolíticas passa a poder ocorrer e (8) as fraudes na medição do petróleo produzido e nos custos ocorridos são evitadas.
O senador José Serra, através do projeto de lei 131 do Senado, quer acabar com todos estes benefícios oriundos do fato da Petrobras ser a operadora única. No projeto dele, qualquer petrolífera poderá ser a operadora de um bloco, desde que o consórcio que a apresentou como operadora ganhe o leilão.
Este projeto de lei ia para votação no plenário no dia 17/02/16, colocado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. A TV Senado fez um vídeo informativo de três minutos, que está em: http://www.senado.gov.br/noticias/TV/Video.asp?v=427734 e é, aqui, utilizado para mostrar a necessidade de uso de um decodificador.
No vídeo, o senador José Serra diz: “… o que é um absurdo é que ela (a Petrobrás) seja obrigada a entrar em todas as áreas de exploração do Pré-Sal, mesmo sem poder. Então, você paralisa, fica sem investimentos (no Pré-Sal)”. O que ele não diz, mas está implícito na sua fala, é a pressuposição de um cronograma de investimentos para o Pré-Sal muito inflado. O mercado mundial está inundado de petróleo e, como consequência, o barril está muito barato. Como é possível alguém decidir, em uma hora dessas, produzir muito? Porque, para uma produção não apressada, a Petrobrás terá fôlego. Aliás, neste mesmo vídeo, o senador Lindberg Farias faz um comentário exatamente neste sentido.
Mais um ponto é importante comentar sobre a fala do Serra. Ele parte do princípio que deve existir muito investimento no setor, não importando em que condições estes investimentos ocorrem. Na Venezuela, durante décadas, até Chavéz chegar ao poder, existiam muitos investimentos no setor, o petróleo era retirado pelas petrolíferas estrangeiras, ia para o exterior e o povo venezuelano não tinha grande benefício. Este é um exemplo de como muito investimento ocorrendo em um país pode significar, também, pouco benefício indo para o povo.
Continuando com o vídeo, a entrevistadora explica que o relator deste projeto, o senador Ricardo Ferraço, fez uma modificação no projeto trocando a exclusividade de operação da Petrobrás no Pré-Sal pelo direito dela ter a preferência na escolha dos blocos, nos quais será a operadora. Mais uma vez, algo deixou de ser dito. Os senadores Serra e Ferraço sabem bem da força política que as empresas estrangeiras têm na ANP e em outros órgãos do setor de petróleo. Basta ver o valor decepcionante do percentual do “excedente em óleo” (lucro líquido) destinado ao Fundo Social, fixado pelo alto escalão do setor para constar do edital do leilão de Libra.
Em seguida, no vídeo, Renan Calheiros diz que “a Petrobrás está com uma dívida de 500 bilhões de dólares e a obrigatoriedade para que ela participe de todos os investimentos com pelo menos 30% não tem mais sentido”. Não irei entrar na discussão sobre qual é a dívida real da Petrobrás, por não ser necessário no momento. O argumento do Renan, usado também pelo Serra, é que o Pré-Sal não pode ficar esperando a Petrobrás se recuperar do seu endividamento, para os investimentos começarem a chegar. Tal qual eles, serei também insistente. Não precisa existir essa pressa preconizada por eles. O mais recomendável, neste momento, é a ANP passar um bom período sem fazer leilões, pois o Brasil não precisa entrar no mercado internacional para ajudar a baixar ainda mais o preço do barril. Além disso, o que adianta petrolíferas estrangeiras manterem investimentos aqui, se eles não impactam positivamente a sociedade. Enquanto isso, a Petrobrás pode aproveitar este tempo para se recuperar.
Notar que nenhum dos três, Serra, Ferraço e Calheiros, falou sobre os impactos positivos que os investimentos realizados pela Petrobrás causam. Finalizando a análise da matéria da TV Senado, a apresentadora diz que Dilma aceitou que Renan colocasse em votação este projeto agora, por ele ter prometido que a oposição não fará obstrução quando chegarem os projetos de reforma da Previdência e o da recriação do CPMF. Julgo que o prejuízo causado pela aprovação do projeto do Serra é muito maior que a recusa dos projetos da Previdência e do CPMF.
Sugestões para os leitores. Há a necessidade de se ter “alguns pontos” de apoio em quem acreditar, pois nem todo mundo é especializado nos assuntos de forma a conseguir decodificar as mensagens. Sempre desconfiem das afirmações quando o entrevistado é do PSDB, DEM, PPS ou de outros partidos neoliberais. Se o político é de esquerda, há a tendência de estar falando fatos precisos, mas, mesmo assim, existem políticos de direita que estão em partidos, que, na avaliação geral, são de esquerda, haja vista o exemplo do Delcídio Amaral. O inverso também ocorre, pois no partido basicamente conservador, que é o PMDB, encontra-se o senador Roberto Requião, em quem se pode confiar. Enfim, nunca se informe pela mídia tradicional já descrita. Busque se informar através de sites e blogs de esquerda. Se você gosta de ler sobre a programação cultural ou acompanhar o futebol ou saber das novidades da cidade pelo seu jornalão, continue o comprando, mas não caia na tentação de ler os cadernos de política e economia, porque tudo lá, na maioria das vezes, está destorcido.
 
Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia.
Blog do autor: http://www.paulometri.blogspot.com.br/

Um comentário em “Petróleo: decodificador dos discursos neoliberais

  1. Petrobrás: cautela, canja de galinha e patriotismo não fazem mal a ninguém!

    Ou… Santos do pau oco financiam “Transparência” Internacional

    Por Said Barbosa Dib*

    Depois que se descobriu petróleo no “Pré-Sal”, em 2007, não se tem mais moleza para nossa Soberania. Os abutres estão sobrevoando a carniça. Não falo apenas da presença intimidatória da Quarta Frota dos Estados Unidos (U.S. 4th Fleet) no Atlântico Sul, desativada em 1950, mas reativada em 2008, coincidentemente um ano depois da descoberta do Pré-Sal. Nem das influências estrangeiras na manipulação da “nossa” ANP – Agência Nacional do Petróleo – e da legislação brasileira sobre o assunto, algo que ocorre desde o governo apátrida de FHC. “Influências” (é bom que se diga) mantidas nos governos também apátridas petistas. Temas que já foram sobejamente comentados por pessoas melhores que eu. São fatos que vinham preparando terreno para o golpe de misericórdia atual, quando se vê, em nome de se punir ações de corrupção pontuais em sua cúpula, a maior empresa brasileira sofrendo campanha maciça para denegri-la e para desestabilizá-la. A idéia óbvia é depreciar suas ações para se viabilizar a privatização, para a felicidade das transnacionais estrangeiras e dos seus vassalos locais. Há poucos dias, apareceu no New York Times e nos diversos retransmissores da mídia tupiniquim: “O escândalo da Petrobras foi eleito o segundo maior caso de corrupção no mundo”. E olha que este mundão velho de Deus é grande, sô! Muito grande! Dizem os veículos que houve uma tal “votação, com participação de 4,5 milhões de pessoas”, que teria “indicado casos de corrupção ao redor do mundo”. Não foram divulgadas informações detalhadas sobre a metodologia utilizada, se foi pela Internet ou por quaisquer outros meios. Ou se foi pesquisa estimulada ou não. Só se sabe que a tal “pesquisa” foi feita pela “insuspeita” ONG Transparência Internacional. Segundo a ONG, o caso Petrobras, com 11.900 votos, teria ficado com medalha de prata, atrás apenas do “caso de corrupção” do ex-presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich, com 13.210 votos. Num universo, repito, de 4,5 milhões de pessoas ouvidas (?) pelo mundo. Legal! Mas, como “Jack, o Estripador”, vamos por partes para compreender melhor a curiosa notícia. Quem são as empresas e as pessoas honestas e preocupadas que financiam a “bem intencionada” e “honrada” ONG Transparência Internacional? Elas têm algum interesse na Petrobras e na Ucrânia? Elas têm uma história de vida ilibada no cenário internacional? Haverá alguma coincidência no fato de que na lista o primeiro lugar tenha ficado com Viktor Yanukovich da Ucrânia e o segundo com a Petrobras? Quais os interesses em jogo neste imbróglio todo? Para quem tem a mente aberta, não custa nada conferir alguns fatos. Bastam alguns cliques. Numa rápida visita ao site oficial da ONG Transparência Internacional, na parte denominada “quem nos apoia”, no endereçohttp://www.transparency.org/whoweare/accountability/who_supports_us/2/, temos as respostas. Constata-se alí lista bastante interessante com entidades já bem manjadas, como: o National Endowment for Democracy (NED); a SGS AS – antiga Société Générale de Surveillance; a PwC – PricewaterhouseCoopers; a Ernst & Young; e a Open Society Foundations, do megaespeculador “filantropo”, George Soros, aquele que quase faliu a Libra da Inglaterra. Tem outras, muitas outras, mas vamos ficar somente nestas gracinhas. Vamos aos fatos:

    1º) O National Endowment for Democracy (NED) foi criado em 1983, em plena “Guerra Fria”. O objetivo oficial seria “promover a democracia no mundo”. Aparentemente, causa nobre; intenção, boa. Quem poderia questionar a idéia? Mas o Inferno está cheio de boas intenções. A verdade é que o negócio era criar discórdia, desestabilização, na Europa soviética. E conseguiu. Hoje o modus operandi é o mesmo. O NED patrocina ONGs, entidades pouco representativas, movimentos ditos sociais, inocentes úteis de vários matizes e até mercenários, com vários bilhões de dólares, para a derrubada de governos não alinhados com Washington. Esteve por trás de todas as chamadas “revoluções coloridas” no Leste europeu e da chamada “Primavera Árabe”, recentemente. E da Síria atualmente. A bola da vez. O desenvolvimento tecnológico e da comunicação ampliou a força de atuação desestabilizadora da NED. A idéia é inviabilizar politicamente qualquer governo que não se verga. As suas ONGs agem sob fachadas humanitárias que, teoricamente, ninguém poderia questionar quanto aos ideais, como o estímulo de “práticas democráticas”, da “transparência” e dos “direitos humanos”. Se concentram principalmente naquelas minorias insatisfeitas, nos frustrados por motivos diversos, para desenvolver falanges radicais contra o governo de plantão, cuja independência Washington pretende restringir. Segundo confessa a secretária de estado assistente do governo dos EUA, Victoria Nuland, Washington gastou US$5 bilhões na Ucrânia para apoiar políticos medíocres e criar ONGs e falanges, como “quinta coluna” para derrubar o presidente eleito, Viktor Yanukovich. Aquele da “medalha de ouro” da corrupção. Quando o presidente se recusou a alinhar a Ucrânia com os interesses de Washington, quando preferiu a união histórica com os russos, o seu governo foi derrubado com violência. Assim, “sem choro nem vela!”. A justificativa pífia é sempre a mesma: o discurso vazio sobre “corrupção”. Nada até hoje foi efetivamente comprovado. Não teve tempo. Não houve devido processo legal e coisa e tal. Apesar da conversa fiada sobre democracia, nada impediu Washington e seus asseclas ucranianos de derrubarem o presidente eleito. E isto em pleno “quintal” geopolítico dos russos.

    2º) O que é a SGS AS – antiga Société Générale de Surveillance? A entidade financia a Transparência Internacional contra a Petrobras, mas, na década de 90 se envolveu em pagamentos suspeitos para o marido da então primeira-ministra paquistanesa, Benazir Bhutto, Asif Ali Zardari. Propina, mesmo! Foi acusada em 1998 de subornar funcionários do governo para ganhar contratos no Paquistão. Ela foi retirada da proposta. Em 2004, dizem que rolou mais propina e a SGS SA e o governo do Paquistão chegaram a um acordo em que as partes retiravam suas reivindicações na Justiça.

    3º) A PwC – PricewaterhouseCoopers também financia a “correta” Transparência Internacional. Mas é uma das principais empresas responsáveis pelo escândalo conhecido como “Luxemburgo Leaks”, esquema bilionário de evasão de impostos por multinacionais norte-americanas, que causou, durante anos, rombo de centenas de bilhões de dólares para o erário dos EUA. Segundo o excelente jornalista Mauro Santayana, no artigo “A Petrobras e o ´Domínio do Boato`”, a PwC ainda está “por trás do escândalo envolvendo a Seguradora AIG em 2005, fraude contábil do grupo japonês Kanebo, ligado à área de cosméticos, que levou funcionários da então ChuoAoyama, parceira da PwC no Japão, à prisão. Está também envolvida com o escândalo da liquidação da Tyco International, Ltd, no qual a PricewaterhouseCoopers teve de pagar mais de 200 milhões de dólares de indenização por ter facilitado ou permitido o desvio de 600 milhões de dólares pelo presidente executivo e pelo diretor financeiro da empresa”. Santayana nos informa ainda que o Public Company Accounting Oversight Board dos Estados Unidos encontrou, em pesquisa realizada em 2012, “deficiências e problemas significativos em 21 de 52 trabalhos de auditoria realizados pela PwC para companhias norte-americanas naquele ano”.

    4º) Outra que também financia a Transparência Internacional é a EY, a antiga Ernst & Young, uma das quatro maiores empresas de serviços profissionais do mundo (as Big Four), presente em 150 países, em 728 escritórios, com mais de 190 mil funcionários. A firma, com sede em Londres, presta serviços de auditoria, elisão fiscal (ironia!), consultoria e transações corporativas. Junto com KPMG, Deloitte e PricewaterhouseCoopers, a Ernst & Young é também uma das principais envolvidas no escândalo financeiro internacional chamado Luxemburgo leaks, aquele em que grandes empresas transnacionais evitaram o pagamento de impostos através da elisão fiscal.

    5º) Outro que financia a “honesta” Transparência Internacional é o maior representante da plutocracia internacional e que, nos últimos anos, vem sendo um dos que mais vêm ganhando com a especulação, o sobe-desce, com as ações da Petrobras. É também o cara que dizia, em 2008, que a solução da crise passaria necessariamente pelo fim dos Estados soberanos. Soros é financiador de Michel McFaul e Gene Sharp, especialistas em participar daquelas revoluções coloridas já citadas. Ao final de 1990, George Soros doou US$ 400 milhões anualmente para programas de “democracia” na Europa, entenda-se, desestabilização de governos. Quando eles dizem “a democracia está se espalhando”, significa caos social e político, anarquia e queda de governos soberanamente eleitos, como foi constatado nos Balcãs, no norte da África em sua “primavera” árabe e agora na Síria. Assim como o National Endowment for Democracy (NED), Soros despejou centenas de milhões no antigo bloco comunista. Pegou o know how de destruidor de governos naquela época. O antigo império soviético tornou-se, assim, área de influência dos interesses dos EUA e de Soros, que trabalhou nos bastidores para desestabilizar governos como os da Croácia, Eslováquia, Sérvia, Geórgia, Kosovo e Ucrânia. E claro, não deixou de saquear as reservas naturais daqueles países. Como pretende fazer com os recursos do nosso Pré-Sal.

    Não estou querendo acirrar o ingênuo confronto entre “coxinhas” e “petralhas”, entre direita e esquerda ou quem quer que seja, com estas informações. É hora de pensarmos no que nos une, não no que nos divide e enfraquece. Somente com união, com patriotismo, preservaremos nossa Soberania. O que interessa é esclarecer todos os brasileiros do perigo do que está acontecendo. A Petrobras é patrimônio decisivo do Brasil, do futuro de todos nós. Casos de corrupção devem ser punidos com o rigor da Lei. Mas não se pode deixar de preservar a Petrobras e o Pré-Sal. Se nós brasileiros não nos unirmos e não tivermos uma visão crítica do que vem acontecendo, tudo estará perdido. É isso: cautela, canja de galinha e patriotismo não fazem mal a ninguém!

    * Said Barbosa Dib é historiador e analista político em Brasília

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