Página IncialProposições e Pareceres

Proposições e Pareceres


Requerimento (aprovado) que criou Comissão Externa do Senado Federal para visita a Venezuela

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Parecer favorável que fixa critérios sobre projeto que fixa critério para composição de TREs e TSE

PARECER Nº       , DE 2015 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado...

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Requerimento do Senador Requião para inclusão na Ordem do Dia do PL que veda doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais

SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO REQUERIMENTO Nº            , DE 2015. Requeiro, nos termos do art. 173, do...

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PL que altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº     DE 2013 Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição...

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Parecer da Senadora Gleisi Hoffmann sobre PL que muda alíquota da substituição tributária

PARECER Nº       , DE 2014 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 201,...

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PL do Senador Requião sobre produtos ou mercadorias sujeitos à substituição tributária

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº           , DE 2013 – COMPLEMENTAR (De Autoria do Senador ROBERTO REQUIÃO) Insere parágrafo...

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Projeto de Decreto Legislativo que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito

Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer...

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