Minha participação na plenária estadual da FECESC - no meu site: robertorequiao.com.br/minha-p……tadual-da-fecesc/

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Página IncialProposições e Pareceres

Proposições e Pareceres


Projeto de Resolução para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº     DE 2013 Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição...

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Requerimento ao Ministro da Fazenda sobre aumento de capital externo do BB

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº         , DE 2013 Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,...

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Parecer do Senador Requião que amplia as atribuições do Conselho Tutelar

PARECER Nº       , DE 2012 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, em decisão terminativa,...

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Parecer do Senador Requião vedando a exigência de comparecimento do idoso enfermo aos órgãos públicos

PARECER Nº       , DE 2013 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto...

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Projeto de Lei que beneficia pequenas e médias empresas de comunicação

PROJETO DE LEI Nº               , DE 2012 Altera a Lei nº 12.232,...

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PL 141 que trata do Direito de Resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.

SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 141, DE 2011 De autoria do Senador ROBERTO REQUIÃO Dispõe sobre...

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PRS que institui a distribuição eletrônica dos processos legislativos, nas comissões do Senado Federal

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº     DE 2013 Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição...

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Projeto de Decreto Legislativo que susta o Edital de Licitação para outorga do Campo de Libra

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº             , DE 2013 (Do Senador ROBERTO REQUIÃO) Susta...

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PL que estabelece normas para as eleições de Parlamentares do MERCOSUL

SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 358, DE 2013 Estabelece normas...

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