Página IncialProposições e Pareceres

Proposições e Pareceres


PEC sobre divulgação de remuneração dos servidores federais

SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 3, DE 2012 Altera o §...

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Projeto de Lei do Senado nº , de 2013 – COMPLEMENTAR

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 – COMPLEMENTAR (De Autoria do Senador ROBERTO REQUIÃO)  Insere parágrafo...

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Redação final do PLS 141-2011 que trata do Direito de Resposta

SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 141, DE 2011 De autoria do Senador ROBERTO REQUIÃO Dispõe sobre...

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Emenda do Senador Requião ao PRS 1/2013

PRS 1/2013 Emenda ao Artigo 1º  COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE PRS Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO...

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PL Nº 270, DE 2011, para permitir dedução do Imposto de Renda do salário pago a empregados domésticos

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 270, DE 2011 Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de...

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PLS 78/2013: “QUE SUSPENDE A PRESCRIÇÃO EM CRIMES COMETIDOS CONTRA MENORES”

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº78, DE 2013 Do Senador ROBERTO REQUIÃO  Acrescenta inciso ao art. 111 do Código...

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 2013

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 2013 Do Senador ROBERTO REQUIÃO Susta os efeitos da Resolução nº 34/89...

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PEC que estabelece novo procedimento na tramitação de projetos de lei

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL No DE 2012 Altera os arts. 61, 64 e 65 da Constituição Federal, para estabelecer...

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Parecer do Senador Cássio Cunha Lima que dispões sobre o exercício da Medicina

PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados...

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Proposta de Emenda à Constituição que altera mandato para Ministro do STF

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera o art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato...

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