Como vc classificaria a ORCRIM que esta sendo revelada?

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Página IncialProposições e Pareceres

Proposições e Pareceres


Parecer do Senador Cristovam Buarque sobre revalidação de diplomas

PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Lei do Senado nº...

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PEC que estabelece novo procedimento na tramitação de projetos de lei

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL No DE 2012 Altera os arts. 61, 64 e 65 da Constituição Federal, para estabelecer...

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Projeto de Lei (270/2011) que permite a dedução do IR da Pessoa Física, do salário pago a empregado doméstico.

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 270, DE 2011 Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de...

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Projeto de Lei do Senado nº 581 que obriga a coleta e destruição de pneus inservíveis

Projeto de Lei  que obriga a coleta e destruição de pneus inservíveis como contrapartida ambiental à colocação de pneus...

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Projeto de Lei (Nº 399, DE 2011) que dispõe sobre regulamentação de diplomas estrangeiros

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 399, DE 2011 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...

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Parecer que SUSPENDE, pelo prazo de 30 anos, a construção de novas usinas termonucleares no Brasil

PARECER No , DE 2011 Da COMISSÃO DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o PLS no 405, de 2011, que...

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Projeto de Lei do Senado sobre dívidas de Estados e Municípios

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 – COMPLEMENTARDispõe sobre a execução de Planos de Ações Especiais...

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