Página IncialProposições e Pareceres

Proposições e Pareceres


Projeto de Lei do Senado sobre dívidas de Estados e Municípios

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 – COMPLEMENTARDispõe sobre a execução de Planos de Ações Especiais...

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Projeto de Resolução (Nº 8/2011), que disciplina a apreciação de escolha das autoridades pelo Senado

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 8, DE 2011Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação...

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Parecer do Senador Requião sobre PL 162 que modifica normas pertinentes à publicação e vigência das leis

PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de...

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Parecer do Senador Pedro Taques sobre PL que trata sobre o Direito de Resposta

PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as emendas oferecidas em Plenário ao...

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Proposta de Emenda à Constituição (Nº 25/2011), que veda o exercício de cargos públicos por dep. e senadores

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 25, DE 2011Altera a Constituição Federal, para vedar o exercício, por Deputado ou...

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Parecer do Senador Cristovam Buarque sobre revalidação de diplomas

PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Lei do Senado nº...

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PEC que estabelece novo procedimento na tramitação de projetos de lei

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL No DE 2012 Altera os arts. 61, 64 e 65 da Constituição Federal, para estabelecer...

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