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PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Projetos e proposições legislativas do Senador Roberto Requião
Você vai conhecer aqui as principais proposições legislativas apresentadas pelo Senador Roberto Requião, bem como, a participação em comissões permanentes no Senado.
Parecer que SUSPENDE, pelo prazo de 30 anos, a construção de novas unisas termonucleares no Brasil
Projeto de Lei do Senado nº 581 que obriga a coleta e destruição de pneus inservíveis
Projeto de Lei (270/2011) que permite a dedução do IR da Pessoa Física, do salário pago a empregado doméstico.
Proposta de Emenda à Constituição (Nº.../2011), que versa sobre a participação do Congresso Nacional nas negociações de acordos Internacionais sobre Comércio
Proposta de Emenda à Constituição (Nº 25/2011), que veda o exercício de cargos públicos por dep. e senadores
Projeto de Resolução (Nº 8/2011), que disciplina a apreciação de escolha das autoridades pelo Senado
Projeto de Lei (Nº 123/2011), que altera o Código Eleitoral
Projeto de Lei (Nº 141/2011), que dispõe sobre direito de resposta
Projeto de Lei (Nº 399, DE 2011) que dispõe sobre regulamentação de diplomas estrangeiros
