Proposições e Pareceres
Parecer do Senador Requião sobre PL 254 que modifica normas para licitações
PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 254,...
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Parecer do Senador Requião sobre PL 162 que modifica normas pertinentes à publicação e vigência das leis
PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de...
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Parecer do Senador Requião sobre PL 254 que modifica normas para licitações
PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 254,...
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Proposta de Emenda à Constituição que altera mandato para Ministro do STF
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera o art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato...
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Projeto de Lei (Nº 123/2011), que altera o Código Eleitoral
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 123, DE 2011Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965...
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Projeto de Lei (Nº 141/2011), que dispõe sobre direito de resposta
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 141, DE 2011 Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido...
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Parecer que SUSPENDE, pelo prazo de 30 anos, a construção de novas usinas termonucleares no Brasil
PARECER No , DE 2011 Da COMISSÃO DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o PLS no 405, de 2011, que...
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Projeto de Lei do Senado sobre dívidas de Estados e Municípios
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 – COMPLEMENTARDispõe sobre a execução de Planos de Ações Especiais...
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Parecer do Senador Requião sobre PL 162 que modifica normas pertinentes à publicação e vigência das leis
PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de...
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Parecer do Senador Pedro Taques sobre PL que trata sobre o Direito de Resposta
PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as emendas oferecidas em Plenário ao...
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