Proposições e Pareceres
Parecer do Senador Requião sobre PL 254 que modifica normas para licitações
PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 254,...
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Parecer do Senador Requião sobre PL 162 que modifica normas pertinentes à publicação e vigência das leis
PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de...
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Parecer do Senador Requião sobre PL 254 que modifica normas para licitações
PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 254,...
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Proposta de Emenda à Constituição que altera mandato para Ministro do STF
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera o art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato...
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Projeto de Lei (Nº 123/2011), que altera o Código Eleitoral
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 123, DE 2011Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965...
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Projeto de Lei (Nº 141/2011), que dispõe sobre direito de resposta
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 141, DE 2011 Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido...
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Proposta de Emenda à Constituição (Nº…/2011), que versa sobre a participação do Congresso Nacional nas negociações de acordos Internacionais sobre Comércio
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011Acrescenta inciso e parágrafo único ao art. 49 e inciso ao...
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Projeto de Lei (270/2011) que permite a dedução do IR da Pessoa Física, do salário pago a empregado doméstico.
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 270, DE 2011 Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de...
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Projeto de Lei do Senado nº 581 que obriga a coleta e destruição de pneus inservíveis
Projeto de Lei que obriga a coleta e destruição de pneus inservíveis como contrapartida ambiental à colocação de pneus...
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Projeto de Lei (Nº 399, DE 2011) que dispõe sobre regulamentação de diplomas estrangeiros
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 399, DE 2011 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...
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