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Requião divulga relatório sobre o abuso de autoridades e pede opiniões

img_2360O senador Roberto Requião anunciou que o seu relatório sobre o projeto de lei que coíbe o abuso de autoridade estará disponível em sua página na internet a partir desta sexta-feira (2), à tarde. O senador pede opiniões sobre o texto que, na segunda-feira (5), será incluído no sistema de documentos do Senado, para que sejam programadas a inclusão no ordem-do-dia e a votação no plenário, dia 6, terça-feira.

Ouça o comentário do senador.

22 comentários em “Requião divulga relatório sobre o abuso de autoridades e pede opiniões

  1. Parabenizo o seu trabalho, senador. Acompanho toda a sua luta para salvaguardar os direitos do povo e os recursos da nação.
    Acho importante também que seja clarificado nesta Lei o uso desproporcional de força pelas PMs para intimidação das manifestações democráticas. Abraço e sucesso.

  2. Caro Senador, parabéns pela iniciativa, e agradecemos sua combatividade pela democracia e contra o golpe.
    Sugeriria que fosse incluido como abuso de poder a criação de dispositivos que visem burlar a limitação constitucional do teto salarial dos funcionários públicos.

  3. Gostaria de sugerir ao Requião que nas medidas contra o abuso de autoridade, sejam implementadas formas de democratizar os órgãos de controle do Poder Judiciário, CNJ, e do Ministério Público, CNMP. Uma das formas seria tornar minoritária a participação de membros das próprias e respectivas corporações nos assentos desses conselhos. Por exemplo: Um quarto de membros escolhidos pelo Presidente da República, um quarto escolhidos pela Câmara de Deputados, um quarto escolhido pelo Senado Federal e o último quarto sendo indicados pelo Tribunal de Contas da União, STF e PGR.

  4. Caro Senador, sugiro que seja incluído na proposta de Lei sobre abuso de autoridade que o juiz e o promotor não possam durante uma sessão expressar adjetivos morais sobre o autor ou o réu e sim somente se atentar ao caso concreto. Isto para que não se coloque o réu numa situação de constrangimento e não se acuado no julgamento

  5. Parabéns Senador. Continue valente e íntegro, pois o Brasil precisa de gente que denuncie os entreguistas e coíba o abuso de poder de todos os setores públicos; principalmente da polícia militar e dos juízes.

  6. Como sugestão sugiro acabar ou transformar radicalmente o CNJ e o CNMP pois atualmente são colegiados corporativistas, defendendo interesses de seus correligionários. Suas decisões, na maioria dos casos, são um acinte para uma sociedade que espera justiça no trato dos problemas públicos.

  7. Que tal tipificar conduta de policial ou agente público que impede filmagem, toma câmeras e apaga arquivos, ou não se identifica aos cidadãos e manifestantes quando estes tentam fazer registros como prova de uma ilegalidade, inclusive com pensa de demissão??

  8. Prezado Senador Requião

    Só acho que as penas são muito brandas.
    No Art. 21, é preciso melhorar a redação e aumentar a pena.

    Abraço e parabéns pela coragem e lucidez na condução desse assunto.

  9. Senador, o seu projeto será muito bem vindo devido o momento de abusos e absurdos que estamos vivendo. Gostaria de fazer um apelo para que não permita que sejam incluídas nenhuma emenda que venham do MP nem do judiciário representado pelo juiz Sérgio Moro, pois sabemos que ele vai tentar.

  10. O senhor me representa Senador , apesar de ser morador de Niterói. O mesmo não posso falar de seu partido! Que siga sendo honrado e agindo de forma firme nesta luta infindável!! Saudações !!!!

  11. Senador Requião. Salvo a minha desatenção ou desconhecimento, parece que faltou tratar do crime de fraude na DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS como ocorreu no caso do Catta Preto; Na EMISSÃO DE LIMINAR sem a justa causa que seja comprovadamente necessária com consequências graves para os envolvidos diretamente e a terceiros; e por último, em relação aos PRAZOS AOS PROMOTORES DO MP pelo crime de não dar andamento aos processos sem justa causa comprovadamente necessária com o claro objetivo de favorecimento aos acusados. No mais, parabéns pelo Projeto.

  12. sou a favor pois todos os dias estamos vendo abuso de autoridades principalmente contra os pobres por isso estou enviando esse LINKhttps://www.facebook.com/midiapopulardopovo/videos/1182336158548052/ para apoiar esse projeto

  13. Partindo do princípio que todo cidadão brasileiro está sujeito a lei, poruqe certa casta quer ficar imune???A LEI É E SEMPRE TERÁ QUE SER IGUAL PARA TODOS.”AUTORIDADE” ABUSOU???CADEIA NELE.

  14. Essa nova lei está totalmente errado pois quando a policia federal e o mp não tinham tal poder vocês vereadores deputados prefeito governadores roubavam quando tinha vontade agora que vocês estão sendo preso querem parar com o poder da polícia temquem ser preso mesmo a lei é para todos então cadeia para os ladrões

  15. SINTO VERGONHA DE MIM
    Sinto vergonha de mim
    por ter sido educador de parte desse povo,
    por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade e por ver este povo já chamado varonil enveredar pelo caminho da desonra.

    Sinto vergonha de mim
    por ter feito parte de uma
    era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente,
    a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula-mater da sociedade, a demasiada preocupação com o “eu” feliz a qualquer custo, buscando a tal “felicidade” em caminhos eivados de desrespeito para com o seu próximo.

    Tenho vergonha de mim
    pela passividade em ouvir,
    sem despejar meu verbo,
    a tantas desculpas ditadas
    pelo orgulho e vaidade,
    a tanta falta de humildade
    para reconhecer um erro cometido, a tantos “floreios” para justificar atos criminosos,
    a tanta relutância
    em esquecer a antiga posição de sempre “contestar”,
    voltar atrás e mudar o futuro.

    Tenho vergonha de mim
    pois faço parte de um povo que não reconheço,
    enveredando por caminhos
    que não quero percorrer…

    Tenho vergonha da minha impotência,
    da minha falta de garra,
    das minhas desilusões
    e do meu cansaço.

    Não tenho para onde ir
    pois amo este meu chão,
    vibro ao ouvir meu Hino
    e jamais usei a minha Bandeira para enxugar o meu suor ou enrolar meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

    Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti,
    povo brasileiro!

    “De tanto ver triunfar as nulidades,
    de tanto ver prosperar a desonra,
    de tanto ver crescer a injustiça,
    de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
    o homem chega a desanimar da virtude,
    a rir-se da honra,
    a ter vergonha de ser honesto”.

    Autoria: RUI BARBOSA
    Discurso feito no Senado Federal em 14 de dezembro de 1914.

  16. Parabéns , siga em frente com o projeto de abuso de autoridade, a sociedade não aceita mais esse tipo de “aberração” duas classes de cidadão e funcionários, todos são iguais perante a Lei. A Lei irá “inibir” não só os abuso, mais as aberrações, tais como juízes recebendo aux. moradia tendo mansão com piscina, férias de 60 dias, aposentadoria para juízes corruptos, juízes que vendem sentenças, salários de R$60, 70 mil, extrapolando o teto constitucional, este deve ser a próxima frente Senador.Força e Justiça Jà..

  17. Não aceitamos mais abusos de autoridade por parte de juízes e procuradores/promotores, basta de prisões sem justificativa e condenações semm provas.

  18. Caríssimo,
    Na condição de causídico e principalmente membro do senado, vossa excelência deveria propor leis para todos. Quando digo todos, não menciono os desfavorecidos de financias, tampouco os carentes de informações. Todos aqui difundida o bom senso; o bem coletivo e não uma validade.
    Quem não anda à margem das ponderações constitucionais não teme o judiciário e bem menos precisa incluir medida difamatória. Pois, vergonhoso é a conduta desesperadora de um senado rico ocupado pela oligarquia do século 21.

  19. Sr. Requião, ler no GGN Luis Nassif , sab, 03/12/2016 no Espaço colaborativo de comentários – os dois (2) comentários dos internautas muito interessantes que devem ser lidos e levados a sério. O primeiro do José Robson: “Ta bom, professor, doutor, senador Requião” e o segundo do internauta Veri: “Requião cedeu às chantagens do moro (eu coloquei minúsculo mesmo, êle merece) e recuou covardemente”. Eu concordo com os dois internautas,entendo que está na hora dos funcionários públicos do judiciário, mpf, pf,pgr, tcu, stf, cnj, compreenderem o significado da palavra Constituição Federal, soberania nacional, estado democrático, POVO, país ,legislativo e se colocarem nos seus devidos lugares no que diz a Constituição Federal. Não podemos deixar espaços dentro da legislação senão predominará o autoritarismo, ex. o não tenho provas mas conviçção, o domínio do fato, não tenho provas mas a literatura me permite, coisas típicas de fascistas, sem cultura e de pouca base intelectual em direito, não conhecem o povo/país que vivem ,não respeitam a CF, entregam as riquezas do país/povo aos estrangeiros/multinacionais,não são dignos do povo/país em que vivem. Se não respeitam seu povo/país que se mandem para o Haiti e não voltem NUNCA MAIS. Não deixar espaços para os fascistas wi-fi ungidos …

  20. Dr. Requião
    Eu como cidadão brasileiro dou meu inteiro apoio a Vossa excelência pelo projeto contra o abuso de autoridade.

    A Sociedade brasileira é a maior vitima do abuso de autoridade daqueles que se acham superiores e com isto humilham e intimidam as pessoas em geral. chega de “CARTEIRADA”, Se fazem isto com parlamentares imaginem com a pessoa comum.

    Senador não desista siga em frente para acabar com estas arbitrariedades, a sociedade brasileira e pessoas comuns agradecem.

    Saúde e sucesso
    Juarez Figueiredo
    cidadão brasileiro
    Belo Horizonte

  21. Não concordo que este tema seja discutido neste momento. Claramente a classe política está amedrontada e corre para criar alternativas para escapar da justiça. Eu repúdio essa atitude. O senado deveria aguardar a finalização da lava jato para debater o tema

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