Comissão de Educação quer alimentos saudáveis nas escolas

A Comissão de Educação, presidida pelo senador Roberto Requião, aprovou nesta terça-feira, 30, projeto do ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) fixando diretrizes para que escolas públicas e privadas ofereçam alimentos saudáveis para os seus alunos. A idéia de Zambiasi é restringir o consumo de lanches com alto teor de gordura, açúcar e sal, substituindo-os por frutas, legumes e verduras.
Relatado pela senadora Maria do Carmo (DEM-SE), o projeto dá força de lei a portarias dos Ministérios da Educação e da Saúde que já orientavam as escolas a adotarem uma alimentação saudável. Para tanto, o projeto do ex-senador gaúcho faz três recomendações: preservação de hábitos alimentares regionais e nacionais; incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras produzidas em hortas das escolas; e restrição ao fornecimento de salgadinhos, doces e frituras.
Em seu relatório, Maria do Carmo referiu-se a pesquisas feitas recentemente nos Estados Unidos identificando a alimentação nas escolas como fator de risco para obesidade infantil. Dessa forma, alimentação escolar transforma-se em um problema de saúde pública.
A senadora aceitou emenda do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que cria rótulos em cores diferenciadas, nas embalagens dos alimentos, para que o consumidor possa avaliar o grau de comprometimento do produto para a saúde. Segundo o senador, hoje, ao ler um rótulo é impossível saber a relação do alimento coma saúde. “Com as cores, os alimentos passam a ter uma marca para resumir a composição”, acredita ele.
Agora, o projeto vai para votação na Câmara dos Deputados.
Hino Nacional
A Comissão aprovou ainda projeto de lei do senador Cristovam Buarque, relatado e emendado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), tornando obrigatória a execução do Hino Nacional na abertura de todas as competições esportivas organizadas por entidades do chamado Sistema Nacional de Desporto, incluindo-se aí os Comitês Olímpicos e Paraolímpico, as confederações, federações e clubes esportivos.
Autor e relatora justificaram a proposta afirmando que a execução do hino, nessas ocasiões, valoriza o sentimento de nacionalidade. Caso não haja recursos, o projeto vai à aprovação da Câmara.
Homenagens
A CE aprovou também projeto de lei do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), relatado pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), dando ao município de São Carlos (SP) o título de Capital Nacional da Tecnologia. Já o projeto do deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE), relatado pelo senador Wellington Dias (PT-PI), denomina Rodovia Joaquim Pinto Lapa trecho da rodovia BR-408, em Pernambuco.
Foi também aprovado projeto da Presidência da República inscrevendo o nome do Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi o relator.
Por fim, a Comissão aprovou requerimento da senadora Ana Rita (PT-ES) propondo a realização de um seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, para debater as propostas de alteração da lei de direitos autorais.

Fotos: Geraldo Magela / Agência Senado