Josias de Souza, colunista do jornal Folha de S. Paulo e autor do “Blog do Josias”, noticiou nesta quinta-feira (03) que o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a suspeita de ilegalidades na liberação comercial de sementes de soja e milho transgênicos. Segundo o jornalista, “apura-se a existência de riscos à saúde humana e ao meio ambiente”.

O procurador responsável pelo caso, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, afirma que “a liberação comercial desses organismos geneticamente modificados (OGM) resistentes a agrotóxicos funciona como fator multiplicador do próprio consumo de agrotóxico no Brasil, colocando virtualmente em risco os direitos humanos fundamentais à saúde de toda a população brasileira, à alimentação adequada da mesma coletividade, à biodiversidade dos biomas brasileiros e ao meio ambiente equilibrado e saudável”.

Quando foi governador do Paraná pela segunda vez, em 2003, o senador Roberto Requião (PMDB/PR) tomou várias providências para evitar o plantio, comercialização, consumo e exportação de grãos transgênicos. Exatamente pela falta de estudos que comprovem que este tipo de alimento não faz mal à saúde.

Na época, a maior parte das lavouras do Paraná era de grãos convencionais. O que fez Requião proibir a exportação de soja e milho geneticamente modificados pelo Porto de Paranaguá para evitar a contaminação dos grãos convencionais, que tinham valor diferenciado no mercado internacional. A medida, no entanto, foi derrubada pela Justiça.

Saúde – “Considerando os diversos riscos expostos, cremos que seja conveniente o respeito da garantia legal estabelecida no art. 15 da Lei nº 11.105/2005, a fim de que, antes de que seja proferida qualquer decisão sobre a liberação desses OGMs, seja realizada audiência pública e assim seja garantida a participação da sociedade civil nas deliberações a respeito das mencionadas liberações comerciais”, diz trecho do despacho do MPF.

“Mais resistentes a herbicidas, as sementes transgênicas tornam-se mais lucrativas, diz o procurador. Por essa razão, são as preferidas dos grandes produtores agrícolas. O que a Procuradoria deseja saber é se o aumento da produtividade é obtida com prejuízos à saúde e ao ambiente”, finaliza Josias de Souza.

Confira o despacho no MPF: http://www.prdf.mpf.mp.br/imprensa/arquivos_noticias/icp-cntbio-ogms-agrotoxicos.pdf

Leia a matéria do “Blog do Josias”: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/10/03/mpf-abre-um-inquerito-sobre-graos-transgenicos/