“Morte nas estradas para poucos ganharem muito dinheiro”. Assim o senador Roberto Requião (PMDB/PR) definiu o Projeto de Lei 41/2014 que está na agenda de votação do Senado desta semana. O Projeto dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e está sendo considerado um retrocesso por profissionais e Sindicatos de todo o país. Nesta segunda-feira (02) o senador recebeu um grupo que, assim como ele, é contrário às mudanças.
Os motoristas passariam a dirigir 12 horas seguidas. O que, segundo o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moares, é viabilizado com o uso de drogas como cocaína, anfetaminas, barbitúricos, metanfetaminas e até crack. “É um risco para o motorista e para toda a sociedade. É um retrocesso”, alertou. O Projeto também pretende diminuir o intervalor de trabalho de um dia para o outro de 11 horas para 8 horas.
Para Moraes, a carga acaba sendo mais importante que a vida do motorista e das demais pessoas que transitam nas estradas. Segundo ele, o Brasil já é o quinto país com mais violência no trânsito envolvendo ônibus e caminhões. E o custo anual para tratar as vítimas destes acidentes chega a R$ 16 bilhões por ano.
Ao contrário do que ocorre com um veículo comum, no frete praticado no Brasil não está incluído um seguro obrigatório para caso de acidentes. E quem acaba arcando com esta despesa são todos os brasileiros, com o pagamento dos seus impostos. “O frete rodoviário brasileiro é subsidiado pela sociedade. Podemos dizer que é um frete artificial se comparado ao praticado em outros países”, afirmou Moraes.
Além do risco ao motorista e de repassar a conta da saúde para a sociedade, este frete barato inibe o desenvolvimento de outros modais no país, como o investimento em hidrovias e ferrovias, explica o procurador. Hoje, 60% dos motoristas são empregados. E, pelo Projeto, seriam estimulados a ganhar uma comissão pelo volume maior movimentado.
O grupo que esteve com o senador defende que o Projeto seja debatido em audiências públicas e que as informações cheguem ao cidadão comum. Até o momento, o que prevaleceu foi o interesse econômico dos donos das cargas e dos caminhões. “Estamos lutando para a lei não ser alterada e confiamos no trabalho dos senadores Roberto Requião e Paulo Paim (PT/RS), que compraram a nossa causa”, finalizou Moraes.
O senador Paulo Paim (PT-RS), também participou da reunião no gabinete de Requião. Participaram do encontro, além do procurador Paulo Douglas, Epitácio Antônio dos Santos, da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná, Fetropar; o sindicalista Hamilton Dias de Moura, do Rio Grande do Sul; Tito Lopes Caldas Neto, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres; Jaqueline Carrijo, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; Luís Antônio Festino, da Nova Central Sindical; e Carlos Fernando da Silva Filho, também do Sinait.
Crédito foto: Pedro França / Agência Senado
