Senador Roberto Requião, vice-presidnete do Paralasul e Dep. Fed. Newton Lima, pres. da Representação Brasileira.

por Marcos Magalhães

O futuro acordo de livre comércio com a União Europeia e a crise política na Venezuela são as principais preocupações dos integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), no dia em que se realiza a primeira sessão do ano do órgão legislativo regional. A importância dos dois temas foi ressaltada durante reunião de parlamentares brasileiros realizada na manhã desta segunda-feira (7), em Montevidéu, pelo vice-presidente do Parlasul, senador Roberto Requião (PMDB-PR), e pelo presidente da representação, deputado Newton Lima (PT-SP).

Ao abrir a reunião, Newton Lima anunciou a realização de duas reuniões destinadas a ampliar o debate desses temas. A primeira será dos integrantes da representação com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, no final da tarde de quarta-feira (9). A segunda ocorrerá no dia 23 de abril, quando estarão reunidos para um café da manhã, no Senado, os deputados e senadores da representação, os principais negociadores do acordo com a União Europeia e representantes da Coalizão pela Competitividade da Indústria Transformadora no Brasil.

– Assim como os chanceleres dos países do bloco participam ativamente da construção de um espaço de diálogo sobre a Venezuela, acreditamos que nós, do Parlasul, também devemos acompanhar um assunto tão relevante, que envolve a cláusula pétrea da democracia – disse Newton Lima ao final da reunião.

Da mesma forma, Requião considerou “importantíssima” a participação da representação da Venezuela na primeira sessão do ano do Parlasul, que chamou de “grande espaço de debate de problemas comuns”. O senador ressaltou ainda a necessidade de o órgão legislativo regional acompanhar de perto as negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que podem vir a ser concluídas ainda neste ano. Embora o Parlasul ainda não tenha poder decisório, observou, os parlamentares devem promover debates sobre o tema.

-Não temos nenhuma ideia sobre como estão as negociações. O que vejo com preocupação é o Brasil cedendo à pressão dos importadores em favor do acordo. A União Europeia não tem mais mercado interno, devido às restrições provenientes da crise, e os países europeus estão querendo desesperadamente exportar. Eles querem nossos mercados e não sei o que poderão nos oferecer – alertou Requião.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) também propôs “atenção especial” ao acordo com a União Europeia. Para ela, devem ser avaliados os possíveis impactos, positivos ou negativos sobre as economias do Mercosul. Ela disse estar preocupada com o fato de que a Europa ainda é “muito protecionista na área agrícola”, o que afetaria a economia agroexportadora de seu estado, o Rio Grande do Sul. A respeito da Venezuela, a senadora pediu que o Parlasul acompanhe especialmente o que chamou de “violações a direitos de parlamentares”, em referência à cassação do mandato da deputada María Corina, por haver denunciado violações de direitos humanos na Venezuela em reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA).

– Não defendo intervenção dos assuntos internos da Venezuela, mas não podemos nos calar no que diz respeito à defesa dos mandatos parlamentares. O Paraguai foi suspenso do Mercosul após o impeachment do presidente Fernando Lugo, mas no que se refere à cassação de mandato há um silêncio – comparou Ana Amélia.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) anunciou que proporá ao Parlasul o envio de um grupo de observadores da crise política na Venezuela. Ele defendeu a “busca da paz e a defesa da democracia plena” no país vizinho e demonstrou ainda preocupação com a situação de brasileiros que se encontram ali. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), por sua vez, afirmou que o Parlasul pode dar uma “enorme contribuição” ao debate sobre a questão da Venezuela. Ele anunciou ainda como sua intenção no órgão legislativo regional uma participação mais ativa do Nordeste brasileiro nas trocas comerciais do Mercosul.

Agência Senado

O senador Roberto Requião participa nesta segunda-feira, em Montevidéu, Uruguai, da XXIX Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, de que é vice-presidente. Na pauta do encontro,  debate e votação de modificações no regimento interno do Parlasul, eleição dos presidentes das comissões permanentes e a fixação de um calendário de sessões para o ano todo. Com a aprovação do calendário de reuniões, o Parlasul pretende normalizar de vez o seu funcionamento.

Uma das modificações do regimento do Parlamento do  Mercosul vai fixar o mandato do presidente em um ano (hoje é de seis meses), para dar mais estabilidade e melhores condições de ação ao ocupante do cargo. Assim, como a presidência do Parlasul é rotativa, o senador Requião vai dirigir o colegiado por 12 meses.

Além da XXIX Sessão Ordinária, que marca a retomada efetiva dos trabalhos do Parlamento, acontecerão ainda duas sessões extraordinárias, uma para homenagear o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, e outra para comemorar o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

 Calendário

O calendário a ser debatido e aprovado, prevê, para  19 de maio, reunião da Mesa Diretora do Parlamento, em Caracas, Venezuela; Sessão Ordinária em junho, na Argentina, vinculada à cúpula dos presidentes dos países membros do bloco; para os dias 28 e 29 de julho,  18 e19  de agosto, 8 e 9 de setembro, 10 e 11 de novembro, Sessões Ordinárias na sede de Montevidéu; e para dezembro, Sessão Ordinária no Brasil, vinculada à cúpula do Mercosul prevista para o nosso país.

Otimismo

Para o senador Roberto Requião, o estabelecimento de um calendário, para as reuniões da  Mesa do Parlamento e das Sessões Ordinárias, é a garantia  de que o Parlasul retomará um funcionamento rotineiro, mais um passo para a consolidação da integração política, econômica e cultural do bloco.