Requião indica relatora da Lei da Copa na CE e reitera convite a Blatter

O senador Roberto Requião, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, indicou nesta terça-feira (3) a senadora Ana Amélia (PP-RS) para ser a relatora da Lei Geral da Copa no colegiado. Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Lei será examinada no Senado pelas comissões de Educação, Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos, que vão atuar de forma conjunta, para depois ser votada no plenário.
Ao mesmo tempo em que indicava a relatora, a CE reiterou o convite ao presidente da FIFA, Joseph Blatter, para que participe de uma audiência pública das três comissões. Anteriormente, Blatter havia convidado para falar apenas na Comissão de Educação. Já na próxima terça-feira, dia 10, a Comissão de Educação ouve o ministro de Esporte Aldo Rabelo.
O projeto da Lei Geral da Copa disciplina os direitos comerciais da Fifa na realização da Copa do Mundo de 2014 e estabelece privilégios para a entidade e seus associados durante o evento esportivo. O projeto foi lido no plenário do Senado na segunda-feira (2) e na seqüência encaminhado para tramitação simultânea na CE, CCJ e CAE.
Greve de professores
De comum acordo com o autor, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a Comissão de Educação decidiu suspender a discussão do projeto de lei que atribuía às Câmaras do Conselho Nacional de Educação a função de analisar e intermediar greves de professores. Inicialmente, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pediu a rejeição do projeto, por ferir a autonomia dos estados e municípios, mas acabou aceitando suspender a tramitação para discutí-lo com mais tempo. O senador Buarque insistiu que greves prolongadas de professores prejudicam profundamente o ensino brasileiro e que é preciso alguma forma de intermediação dos conflitos.
Revalidação de diplomas
Para debater o projeto do senador Roberto Requião que dispõe sobre a revalidação e reconhecimento de diplomas oriundos de cursos em instituições de ensino superior estrangeiras, o senador Cristovam Buarque propôs uma audiência pública com as seguintes pessoas: João Luís Martins, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; Luís Cláudio Costa, secretário de Ensino Superior do MEC; Vicente Celestino de França, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior; e um representante da UNESCO.
Torcedores
A CE rejeitou projeto de lei senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) , que pretendia regulamentar a participação das torcidas organizadas nos estádios de futebol. A relatora Lídece da Mata (PSB-BA) argumentou que já existe legislação sobre o assunto, previstas tanto no Código do Consumidor no Estatuto de Torcedores.
Universidades Estaduais
Por requerimento dos senadores Cristovam Buarque e Cícero Lucena (PSDB-PB), a Comissão aprovou ainda audiência pública para debater a situação das universidades estaduais no país.
Língua Portuguesa
Nesta quarta-feira (4), às 10 horas, a Comissão de Edu8cação realiza uma audiência pública para debater o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Vão participar da audiência o professor Paschoal Cippro Netto, o professor Ernane Pimentel e o diplomata Gustavo Guimarães.