Proposições e Pareceres
Projeto de Lei do Senado nº 581 que obriga a coleta e destruição de pneus inservíveis
Projeto de Lei que obriga a coleta e destruição de pneus inservíveis como contrapartida ambiental à colocação de pneus...
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Projeto de Lei (Nº 399, DE 2011) que dispõe sobre regulamentação de diplomas estrangeiros
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 399, DE 2011 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...
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Parecer que SUSPENDE, pelo prazo de 30 anos, a construção de novas usinas termonucleares no Brasil
PARECER No , DE 2011 Da COMISSÃO DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o PLS no 405, de 2011, que...
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Projeto de Lei do Senado sobre dívidas de Estados e Municípios
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 – COMPLEMENTARDispõe sobre a execução de Planos de Ações Especiais...
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Parecer do Senador Requião sobre PL 162 que modifica normas pertinentes à publicação e vigência das leis
PARECER Nº , DE 2011 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de...
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Parecer do Senador Pedro Taques sobre PL que trata sobre o Direito de Resposta
PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as emendas oferecidas em Plenário ao...
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Parecer do Senador Cristovam Buarque sobre revalidação de diplomas
PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Lei do Senado nº...
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PEC que estabelece novo procedimento na tramitação de projetos de lei
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL No DE 2012 Altera os arts. 61, 64 e 65 da Constituição Federal, para estabelecer...
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