Página IncialProposições e Pareceres

Proposições e Pareceres


Parecer do Senador Pedro Taques sobre PL que trata sobre o Direito de Resposta

PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre as emendas oferecidas em Plenário ao...

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Parecer do Senador Cristovam Buarque sobre revalidação de diplomas

PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Lei do Senado nº...

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PEC que estabelece novo procedimento na tramitação de projetos de lei

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL No DE 2012 Altera os arts. 61, 64 e 65 da Constituição Federal, para estabelecer...

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Projeto de Resolução (Nº 8/2011), que disciplina a apreciação de escolha das autoridades pelo Senado

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 8, DE 2011Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação...

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Proposta de Emenda à Constituição (Nº 25/2011), que veda o exercício de cargos públicos por dep. e senadores

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 25, DE 2011Altera a Constituição Federal, para vedar o exercício, por Deputado ou...

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Projeto de Lei (270/2011) que permite a dedução do IR da Pessoa Física, do salário pago a empregado doméstico.

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 270, DE 2011 Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de...

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Projeto de Lei do Senado nº 581 que obriga a coleta e destruição de pneus inservíveis

Projeto de Lei  que obriga a coleta e destruição de pneus inservíveis como contrapartida ambiental à colocação de pneus...

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