Proposições e Pareceres
Projeto de Resolução para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº DE 2013 Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição...
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Requerimento ao Ministro da Fazenda sobre aumento de capital externo do BB
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº , DE 2013 Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,...
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Emenda ao PLS nº 432, com a finalidade de regulamentar a expropriação dos imóveis onde for verificada a exploração de trabalho escravo
EMENDA Nº – PLEN (ao Projeto de Lei do Senado nº 432, de 2013) O caput do art. 1º ...
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Parecer do Senador Requião que amplia as atribuições do Conselho Tutelar
PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, em decisão terminativa,...
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Parecer do Senador Requião vedando a exigência de comparecimento do idoso enfermo aos órgãos públicos
PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto...
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Projeto de Lei que beneficia pequenas e médias empresas de comunicação
PROJETO DE LEI Nº , DE 2012 Altera a Lei nº 12.232,...
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PL 141 que trata do Direito de Resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 141, DE 2011 De autoria do Senador ROBERTO REQUIÃO Dispõe sobre...
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PRS que institui a distribuição eletrônica dos processos legislativos, nas comissões do Senado Federal
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº DE 2013 Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição...
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Projeto de Decreto Legislativo que susta o Edital de Licitação para outorga do Campo de Libra
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2013 (Do Senador ROBERTO REQUIÃO) Susta...
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PL que estabelece normas para as eleições de Parlamentares do MERCOSUL
SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 358, DE 2013 Estabelece normas...
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