Qual o projeto de país definido pelo arcabouço? *Gilberto Maringoni* outraspalavras.net/mercadovsd… Leia com atenção!

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Página Incial

Manifesto da Brasilidade

Nos últimos 200 anos, forjamos um grande país que detém mais de 15% das terras agricultáveis, da água doce de todo o planeta e de todos os recursos minerais ainda disponíveis no mundo. Possuímos 

a maior reserva florestal dentre todas as nações, reservas de vulto de combustíveis fósseis e um amplo espaço para produção de energia limpa e renovável.

 

O território deste país é abençoado – ausente dos espaços de cataclismas naturais. Este fantástico país é habitado por um povo especial, mestiço, sincrético, formado por gente de todo o mundo, dotado de identidade própria, que fala a mesma língua, que tem a mesma cultura, dotado da mesma memória e de sentimentos comuns.

 

Formamos mais que uma nação chamada Brasil. Criamos, nesses dois séculos, um enorme patrimônio: a BRASILIDADE. No entanto, todo esse imenso patrimônio atravessa a maior crise da sua história.

 

Uma crise dolorida, profunda e duradoura. Uma crise que se nutre na inexistência de diretrizes de lideranças que galvanizem o povo na construção de um Projeto Nacional e que insistem em dividi-lo e polarizá-lo. Para vencê-la

 temos de unir todas as forças vivas da nação para a defesa da BRASILIDADE. Para essa defesa, precisamos preservar cinco pilares que são nossos compromissos pétreos com o futuro de nosso país.

1- Compromisso com a democracia. Ele aponta para o aperfeiçoamento do sistema político brasileiro, em bases amplamente participativas, com o resgate da dignidade da função pública em todos os níveis;

 

2- Compromisso com a soberania. Ele representa nossa determinação de dar continuidade ao processo de construção nacional, buscando recuperar para o Brasil um grau suficiente de autonomia decisória;

 

3- Compromisso com a solidariedade. Ele explicita a construção de uma nação de cidadãos, eliminando-se as chocantes desigualdades na distribuição da riqueza, da renda e do acesso à cultura;

 

4- Compromisso com o desenvolvimento. Ele expressa a decisão de pôr fim à tirania do capital financeiro e à nossa condição de economia periférica. Assim, mobilizaremos todos os nossos recursos produtivos e não aceitaremos mais a imposição, interna ou externa, de políticas que frustrem o nosso potencial;

 

5- Compromisso com a sustentabilidade. Ele estabelece uma aliança com as gerações futuras, pois se refere à necessidade de buscarmos um novo estilo de desenvolvimento, socialmente justo e ecologicamente viável.

 

Para a realização plena desses compromissos, devemos rejeitar a divisão e nos unir. Essa união construirá a aliança social majoritária capaz de emponderar o povo brasileiro e sustentar esse projeto, que irá equipar e soerguer a maioria trabalhadora e fará a transformação das condições estruturais necessárias para vencer a crise, ordenar a economia e a sociedade, ancorar a inclusão social na dinâmica do crescimento e abraçar aqueles que praticam uma cultura de autoajuda e de iniciativa.

O cimento de nossa união será nosso projeto nacional que buscará os seguintes objetivos:

 

a) Transformar a educação brasileira, inaugurando um novo processo educacional com uma formação analítica e capacitadora; promovendo as iniciativas que reconciliem a gestão das escolas pelos estados e municípios, com padrões nacionais de investimento, equalizando qualidade do ensino em todo o território;

 

b) Retomar o desenvolvimento e a industrialização a partir de quatro setores-chave: agroindústria; complexo de defesa; energia; complexo de saúde e farmacêutico;

 

c) Promover uma produção qualificada baseada na nova economia do conhecimento, entendendo que a riqueza e desenvolvimento não estão mais na indústria tradicional, mas na moderna indústria rica em ciência, tecnologia e inovação que constrói a manufatura avançada, nos serviços intelectualmente densos e na agricultura científica e de precisão;

 

d) Reorganizar as regras, práticas, políticas, em suma, as relações de trabalho de forma a resgatar a maioria informal e precarizada da massa trabalhadora do aviltamento salarial e do subemprego;

e) Praticar um realismo fiscal, para obter autonomia e autossustentação no financiamento do desenvolvimento; e

 

f) Reorganizar o federalismo brasileiro para democratizar a produção e o ensino; substituir as atuais relações competitivas, predatórias entre União, estados e municípios por um federalismo cooperativo tanto vertical como horizontal.

 

Para tanto, contamos com uma base produtiva moderna, articulada e com um mercado de consumo que conserva imensa necessidade de produtos tradicionais. Todavia, precisamos aumentar a produtividade média do trabalho, reter em nosso espaço econômico a maior parte possível da riqueza criada e distribuir essa riqueza da forma mais equitativa. O que significa buscar outro padrão de desenvolvimento.

Diferentes formas de propriedade e de organização da produção devem existir de forma equilibrada, com generoso espaço para os empreendimentos de porte pequeno e médio, as cooperativas e todas as expressões da economia solidária. Ainda não somos um país rico e convivemos com brutais desigualdades. Mas, não somos miseráveis e caminhamos para a riqueza.

 

Ainda temos um parque industrial articulado e quase completo, uma população jovem, com presença marcante de quadros técnicos, uma moderna agricultura capaz de responder a estímulos adequados, um vasto espaço geográfico, recheado de recursos de todo tipo e capacidade científica.

 

Os dois séculos de vida do Brasil estão perguntando se a nossa geração vencerá a crise que vivemos e as nossas instituições terão a grandeza de fazer desabrochar a promessa civilizatória contida na sociedade brasileira. Convocamos todos os brasileiros que desejam responder que sim o façam repetindo que:

 

A BRASILIDADE VENCERÁ !

 

Carta ao ex-presidente denominada “Manifesto da Brasilidade”.

 

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QUE ISSO COMPANHEIRO LULA? live com o Esmael!

Converso com o Esmael sobre a entrevista do Lula ao programa “O É da Coisa”, com Reinaldo Azevedo na BandNews, onde ele disse que poderia transformar a Caixa Econômica em empresa pública de economia mista.
Falo também sobre o programa econômico do PT ao qual faço minha ponderações.

 

Carta ao Lula!

Caríssimo Presidente Lula,

Ficamos chocados com a sua afirmação de que estaria a favor de transformar empresas estatais, como a Caixa Econômica Federal, hoje totalmente controlada pelo Estado, em empresa de economia mista sob controle parcial privado. Também nos surpreendeu sua concordância com o Governo atual na estratégia de privatização da Eletrobrás, a qual, junto com a Petrobrás, é o eixo da independência energética brasileira.

Supomos que esteja sendo mal aconselhado na área econômica. Não há nenhum sentido em privatizar a Caixa, mesmo que parcialmente. É uma empresa que rende dividendos expressivos para a área assistencial do Governo, há mais de um século, e desempenha papel estratégico no desenvolvimento social do país. Privatizá-la significa efetivamente doar uma parte dela a particulares sem qualquer justificativa econômica ou moral.

No caso da Eletrobrás, estamos diante de um dos maiores riscos estratégicos para a economia brasileira, na medida em que um sistema energético integrado e bem articulado ficará sob a ameaça de injustificável desintegração. Além disso, é uma empresa monopolista em várias funções, não fazendo qualquer sentido que seja entregue ao setor privado com seu apetite por lucro e com o descaso na operação, conforme se viu recentemente em Rondônia.

Mais assustador ainda do que o que assinalam essas indicações privatistas – neste caso, tendo em vista o que propõe o próprio programa do PT recém-lançado – é o que ali se expressa como um compromisso com o equilíbrio macroeconômico. Isso é puro conservadorismo. É um compromisso, sim, com a recessão, pois uma economia que não tem desequilíbrios macroeconômicos, sobretudo a partir de recessão, jamais retomará o crescimento econômico.

Observe os Estados Unidos, o Japão, a União Europeia, a Inglaterra – ninguém faz mais equilíbrio orçamentário no mundo, pois sabe que se trata de um suicídio econômico e social. Equilíbrio  macroeconômico é manter a demanda no nível da oferta, o que, num quadro de recessão, impede o investimento público deficitário, chave do keynesianismo. Os governos neoliberais inventaram, além disso, o absurdo do  teto orçamentário, tão contraditório que o próprio  Governo quer agora se livrar dele, sob protesto de economistas ortodoxos e conservadores. (Entretanto, enquanto subsistir o governo Bolsonaro, não somos contra o teto de gastos, pois sem teto ele teria carta branca para gastar.) Para o combate à covid, sim, é importante furar o teto de gastos; outros gastos deveriam ser vistos caso a caso.

Essas observações acentuam nosso alinhamento com a essência de seu projeto político. Contudo, não podemos estar de acordo com as questões políticas levantadas acima. Fazemos isso por lealdade ao próprio país. Pretendemos nos juntar a milhões de brasileiros que veem no senhor um projeto de mudança para o país. Estamos certos que a orientação macroeconômica do futuro governo que vier a chefiar repita a espetacular performance de 2010, quando saímos de uma depressão para um crescimento de 7,4%, graças, sobretudo, a investimento deficitário.

Grande abraço,  Roberto Requião, advogado e político; José Carlos de Assis, economista.

Curitiba/Rio, 3 de abril de 2021