Projetos de Lei
Emenda 4 ao PLC 310/2009 que amplia a transparência dos relatórios e demonstrativos de auditoria
EMENDA Nº 4 ao PLC 310/2009 Insira-se no art. 2º o seguinte parágrafo 5º: § 5º Os laudos a...
Continuar Lendo
Emenda 3 ao PLC 310/2009 que implanta auditoria independente
EMENDA Nº 3 ao PLC 310/2009 Insira-se na alínea b do inciso II do art. 2º o seguinte número...
Continuar Lendo
Emenda 2 ao PLC 310/2009 que obriga municípios com mais de 500 mil habitantes contratar auditoria
EMENDA Nº 2 ao PLC 310/2009 Insira-se o seguinte artigo 3º, renumerando-se os demais: Art. 3º Quando se tratar...
Continuar Lendo
Emenda 1 ao PLC 310/2009 que prevê a concessão de lins serviços públicos de transportes coletivos
EMENDA Nº 1 ao PLC 310/2009 Insira-se o seguinte artigo 9º, renumerando-se os demais: Art. 9º A...
Continuar Lendo
Parecer do Senador Requião que aprova o texto do acordo em Brasil e Uruguai
PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
Continuar Lendo
Parecer do Senador Requião que cria o cargo de Alto Representante-Geral do Mercosul
PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
Continuar Lendo
PEC sobre divulgação de remuneração dos servidores federais
SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 3, DE 2012 Altera o §...
Continuar Lendo
Projeto de Lei do Senado nº , de 2013 – COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 – COMPLEMENTAR (De Autoria do Senador ROBERTO REQUIÃO) Insere parágrafo...
Continuar Lendo
Redação final do PLS 141-2011 que trata do Direito de Resposta
SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 141, DE 2011 De autoria do Senador ROBERTO REQUIÃO Dispõe sobre...
Continuar Lendo
Emenda do Senador Requião ao PRS 1/2013
PRS 1/2013 Emenda ao Artigo 1º COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE PRS Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO...
Continuar Lendo
