Proposições e Pareceres
Projeto de Lei que regulamenta as eleições para cargos no Parlasul
PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº , DE 2013 Estabelece normas para as eleições de Parlamentares do MERCOSUL...
Continuar Lendo
Projeto de Lei que disciplina a apreciação da escolha de autoridades pelas comissões
Projeto de Lei que disciplina a apreciação da escolha de autoridades pelas comissões PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº ...
Continuar Lendo
Emenda 6 ao PLC 310/2009 que normatiza empresas de concessão de serviços públicos
EMENDA Nº 6 ao PLC 310/2009 Insira-se o seguinte art. 10, renumerando-se o seguinte: Art. 10. As empresas que...
Continuar Lendo
Emenda 5 ao PLC 310/2009 que normatiza participação em futuras licitações de concessão de transporte público municipal
EMENDA Nº 5 ao PLC 310/2009 Insira-se no art. 2º o seguinte parágrafo 6º: Parágrafo único. Não poderão participar...
Continuar Lendo
Emenda 4 ao PLC 310/2009 que amplia a transparência dos relatórios e demonstrativos de auditoria
EMENDA Nº 4 ao PLC 310/2009 Insira-se no art. 2º o seguinte parágrafo 5º: § 5º Os laudos a...
Continuar Lendo
Emenda 3 ao PLC 310/2009 que implanta auditoria independente
EMENDA Nº 3 ao PLC 310/2009 Insira-se na alínea b do inciso II do art. 2º o seguinte número...
Continuar Lendo
Emenda 2 ao PLC 310/2009 que obriga municípios com mais de 500 mil habitantes contratar auditoria
EMENDA Nº 2 ao PLC 310/2009 Insira-se o seguinte artigo 3º, renumerando-se os demais: Art. 3º Quando se tratar...
Continuar Lendo
Emenda 1 ao PLC 310/2009 que prevê a concessão de lins serviços públicos de transportes coletivos
EMENDA Nº 1 ao PLC 310/2009 Insira-se o seguinte artigo 9º, renumerando-se os demais: Art. 9º A...
Continuar Lendo
Parecer do Senador Requião que aprova o texto do acordo em Brasil e Uruguai
PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
Continuar Lendo
Parecer do Senador Requião que cria o cargo de Alto Representante-Geral do Mercosul
PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
Continuar Lendo
